Crimes Ambientais

Defesa de empresas e gestores em procedimentos criminais e administrativos vinculados à matéria ambiental, incluindo casos com interação simultânea com diversos órgãos de fiscalização.

  • Danos ambientais decorrentes da atividade econômica
  • Poluição hídrica, sonora, atmosférica e do solo
  • Inquéritos civis com reflexo penal
  • Responsabilização penal da pessoa jurídica e de seus representantes
  • Termos de Ajustamento de Conduta e medidas compensatórias
 

A defesa em matéria penal ambiental requer leitura integrada — jurídica, técnica e regulatória — do setor de atuação do cliente, das licenças envolvidas e da legislação aplicável.