Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Como Identificar e Quais São os Direitos do Trabalhador

O ambiente de trabalho deve ser saudável e respeitoso, garantindo a dignidade de todos os colaboradores. Porém, situações de assédio moral ainda são comuns em diversas empresas e podem trazer sérios prejuízos emocionais e profissionais.

O que é assédio moral?

Assédio moral é toda conduta abusiva, repetitiva e prolongada que humilha, constrange ou desestabiliza emocionalmente o trabalhador.
Alguns exemplos:

  • Críticas constantes e desproporcionais.
  • Isolamento do colaborador.
  • Atribuição de tarefas impossíveis ou inúteis.
  • Ameaças de demissão injustificadas.

Quais são os direitos do trabalhador?

De acordo com a legislação trabalhista e a jurisprudência brasileira, o trabalhador vítima de assédio moral pode:

  1. Registrar denúncia interna no setor de recursos humanos ou compliance da empresa.
  2. Acionar o sindicato ou Ministério Público do Trabalho para investigar a prática.
  3. Entrar com ação judicial solicitando indenização por danos morais e, em alguns casos, rescisão indireta do contrato de trabalho.

Como se proteger

  • Guardar provas: e-mails, mensagens, testemunhas.
  • Documentar datas e situações específicas.
  • Buscar apoio psicológico e jurídico.

Conclusão

O assédio moral é uma prática abusiva que não deve ser tolerada. O trabalhador que conhece seus direitos está mais preparado para agir diante dessas situações e garantir um ambiente de trabalho digno e saudável.